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Resumo Este artigo buscou realizar uma revisão integrativa da produção nacional sobre a metodologia de Apoio Matricial, abrangendo tanto estudos empíricos sobre sua efetividade quanto artigos de revisão teórico-metodológica. Foram utilizados artigos indexados nas bases PubMed, NLM e BVS, no período de 1999 a 2013, em português, inglês e espanhol. Foram incluídos 28 artigos, cuja análise permitiu a identificação de três categorias: 1) Artigos de fundação e consolidação do conceito de Apoio Matricial; 2) Artigos de revisão sobre o Apoio Matricial; 3) Artigos decorrentes de pesquisas empíricas envolvendo o conceito de Apoio Matricial. As publicações evidenciaram que o Apoio Matricial traz uma proposta inovadora e importante para transformação do modelo assistencial. Entretanto, para atingir seus objetivos é necessária a superação de alguns impasses, vários ligados diretamente à implementação de suas diretrizes e outros à superação de problemas estruturais do SUS. Abstract This paper sought to carry out an integrative review of the national production on Matrix Support methodology, whilst encompassing empirical studies on effectiveness and theoretical-methodological review papers on Matrix Support. The used material is comprised of papers that are indexed in the PubMed database, the NLM and the BVS (Virtual Library of Health), between 1999 and 2013, in Portuguese, English and Spanish. We included 28 articles, and its analysis allowed the identification of three categories: 1) foundation goods and consolidation of the concept of matrix support; 2) Review articles on the matrix support; 3) Items arising from empirical research involving the concept of matrix support. The publications showed that the matrix support brings an innovative proposal and powerful to transform the health care model. However, to achieve their goals is necessary to overcome some impasses, several interconnected directly with the implementation of their directives and to overcoming structural problems of the National Health System (SUS).

Resumo O artigo teve como objetivo descrever a implantação e funcionamento da estratégia e-SUS AB nas Equipes de Atenção Primária Prisional na Paraíba. Foi realizado estudo de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas, com 21 profissionais, médicos e enfermeiros, de 11 equipes de atenção básica prisionais da Paraíba, além da gerência de saúde da Secretaria de Administração Penitenciária. Para as entrevistas, adotou-se um roteiro semiestruturado, elaborado a partir do roteiro previamente estabelecido pelo Ministério da Saúde para implantação do sistema e-SUS AB. Após transcritas e analisadas segundo a proposta de análise de conteúdo de Bardin, resultaram em três categorias temáticas: o sistema de informação em saúde e o cenário prisional; ações da gestão para implantação do e-SUS AB; e habilidades e competências dos profissionais para manuseio do sistema e-SUS AB. O e-SUS AB foi implantando no sistema prisional com alguns entraves relacionados à estrutura física e tecnológica do cenário, à insuficiência de capacitações profissionais, além da falta de habilidade com tecnologias da informação destacadas pelos entrevistados. As pessoas sentem a necessidade de implantação do prontuário eletrônico do cidadão para garantir a continuidade do cuidado às pessoas privadas de liberdade. Abstract This paper aimed to describe the implementation and operation of the e-SUS AB strategy in the Prison Primary Care Teams in Paraíba. A qualitative study was conducted through semi-structured interviews with 21 professionals, doctors, and nurses, from 11 primary care teams in prisons in Paraíba and the health management of the Penitentiary Administration Secretariat. A semi-structured roadmap was adopted for the interviews from the script previously established by the Ministry of Health for the implementation of the e-SUS AB system, which resulted in three thematic categories after being transcribed and analyzed per Bardin’s content analysis proposal: the health information system and the prison setting; management actions for the implementation of the e-SUS AB and; skills and competencies of professionals to use the e-SUS AB system. The e-SUS AB was implemented in the prison system with some obstacles concerning the physical and technological structure of the setting, the insufficient professional training, and the lack of skills with information technologies highlighted by the respondents. People feel the need to implement the citizen’s electronic medical records to ensure continuity of care for people deprived of liberty.

Resumo Os objetivos deste artigo são descrever o processo de implementação das Equipes de Atenção Primária Prisional no Rio Grande do Sul, a frequência de notificações de tuberculose na população privada de liberdade e a relação cronológica entre ambas. Trata-se de uma pesquisa documental aninhada a um estudo transversal descritivo de série histórica. Foram analisadas as portarias de habilitação de Equipes de Atenção Primária Prisional e os números e os anos de notificação dos casos de tuberculose oriundos do Sistema Nacional de Agravos de Notificação no período de 2014 a 2020. O estado do Rio Grande do Sul foi pioneiro na municipalização e cofinanciamento da saúde prisional, o que resultou na implantação de 45 equipes, com cobertura aproximada de 54,5% das pessoas privadas de liberdade em regime fechado. As equipes notificaram, entre 2014 e 2020, 5.175 casos de tuberculose, com incremento progressivo da notificação de casos, assim como a implantação de novas equipes. A estratégia de implantação de Equipes de Atenção Primária Prisional, impulsionada pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, mostrou-se de fundamental importância para o aumento de diagnósticos, notificações e controle da tuberculose no estado do Rio Grande do Sul. Abstract This paper aims to describe the implementation process of the Prison Primary Care Teams in Rio Grande do Sul, the frequency of tuberculosis notifications in people deprived of liberty, and their chronological relationship. This documentary research is nested in a descriptive cross-sectional study of historical series. We analyzed the decrees on the qualification of Prison Primary Care Teams, the number, and the year of notification of tuberculosis cases from the National System of Notifiable Diseases from 2014 to 2020. The state of Rio Grande do Sul pioneered prison health municipalization and shared financing, which resulted in the implementation of 45 teams, covering approximately 54.5% of people deprived of liberty a closed regime. The teams notified 5,175 cases of tuberculosis from 2014 to 2020, with a progressive increase in the notification of cases and the implementation of new teams. The strategy of implementing Prison Primary Care Teams driven by the National Comprehensive Health Care Policy for People Deprived of Liberty in the Prison System was crucial for increasing TB diagnosis, notification, and control in Rio Grande do Sul.

Resumo A resistência aos antimicrobianos é um problema mundial que põe em risco a segurança da saúde da população. O objetivo deste artigo é identificar e avaliar estratégias para prevenção e controle de resistência microbiana, bem como barreiras para sua implementação em serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). Realizou-se uma síntese de evidências para políticas. As buscas de evidências foram realizadas entre novembro/dezembro de 2018, em 13 bases de dados. Um diálogo deliberativo foi realizado para validação dos resultados e levantamento de barreiras e facilitadores para implementação das estratégias. As 13 revisões sistemáticas incluídas mostraram que intervenções com foco em educação, uso de sistemas eletrônicos e biomarcadores reduziram o consumo e prescrição de antimicrobianos. É um obstáculo à implementação a expectativa de usuários/cuidadores em receber prescrição de antibióticos, e são facilitadores as ações educativas que envolvem profissionais de saúde. O uso racional de medicamentos se impõe na APS com vistas à prevenção da resistência dos microrganismos aos antibióticos. As intervenções identificadas neste estudo podem ser implementadas isoladamente ou em conjunto, conforme o contexto local. Abstract Antimicrobial resistance is a global problem that puts the population’s health at risk. This paper aims to identify and evaluate strategies for the prevention and control of antimicrobial resistance, and barriers to their implementation in Primary Health Care (PHC) services. We developed an evidence brief for policies. The search for evidence occurred in 13 databases from November to December 2018. A deliberative dialogue was performed to validate the results and we identified barriers and facilitators to implementing the strategies. The 13 systematic reviews included evidenced that the interventions focused on education, use of electronic systems and biomarkers reduced antimicrobial consumption and prescription. User/caregiver’s expectation to receive antibiotic prescriptions was the main obstacle to implementing strategies, while education actions involving health professionals were facilitators. The rational use of medications in the PHC services is crucial to prevent antimicrobial resistance to antibiotics. The interventions identified in this study can be implemented alone or combined, according to local context.

Resumo Este ensaio objetiva analisar as estratégias discursivas de uma publicação do Ministério da Saúde, considerando que delas emerge outra noção de cuidado em alimentação e nutrição (CAN). Por meio da análise de discurso, os resultados são interpretados principalmente à luz dos estudos de Edgar Morin e Annemarie Mol. A análise identificou elementos do pensamento complexo constitutivos de uma perspectiva ampliada acerca da alimentação e das práticas de CAN no contexto do apoio matricial. Como principal estratégia discursiva, narrativas contextualizam o cuidado em enredos sinuosos e inconclusos, enfatizando a imanência da imprevisibilidade e da incerteza. Recursos metafóricos revelam deslocamentos da centralidade da biomedicina e tecem no sujeito a sabedoria prática de lidar com a coexistência entre a generalidade da metrificação do corpo e da comida e a singularidade das vidas e do comer cotidiano. As histórias contribuem para a compreensão do CAN como manejo compartilhado, que visa a restituição da ordem - viável e sempre provisória. Como conclusão, ao expor e legitimar a pluralidade de modos de atuar, o documento que emerge da experiência e a ela se volta pode repercutir na formação em saúde e suscitar a ampliação do repertório teórico acerca das práticas de CAN. Abstract The scope of this paper is to analyze the discursive strategies of a Ministry of Health publication, by virtue of the fact that another notion of food and nutrition care (FNC) emerges from them. Through discourse analysis, the results are interpreted mainly in the light of Edgar Morin and Anemarie Mol’s studies. The analysis identified elements of the complex thinking constituting a broadened perspective about the food and FNC practices in the context of matrix support. As the main discursive strategy, narratives contextualize care in sinuous and inconclusive scenarios, emphasizing the immanence of unpredictability and uncertainty. Metaphorical resources reveal displacements that remove the centrality of Biomedicine and weave in the subject the practical wisdom of dealing with the coexistence between the generality of body and food metrification and the uniqueness of everyday life and eating. The stories contribute to the understanding of FNC as shared management, which aims to restore viable and ever provisional order. In conclusion, by exposing and legitimizing the plurality of ways of acting, the document that emerges from and relates back to it can have repercussions on health education and raise the theoretical repertoire surrounding FNC practices.

Resumo O artigo tem por objetivo contribuir na identificação das condições e tendências de acesso e utilização dos serviços da atenção primária em saúde (APS) pelos idosos brasileiros nos anos de 2008, 2013 e 2019. Um estudo transversal em painéis com análise descritiva dos percentuais e intervalos de confiança das variáveis elencadas, no qual foram resgatados os dados relativos à população idosa investigada no Suplemento Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano 2008 e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013 e 2019. Inicialmente identificou-se que, apesar da APS ter sido o principal serviço procurado mediante a necessidade de assistência, houve uma tendência de redução para esta procura em todas as regiões brasileiras, principalmente entre as mulheres idosas, na faixa etária de 60-69 anos e na população de raça/cor branca. Verificou-se um aumento de 15,2% no quantitativo de domicílios cadastrados na Unidade de Saúde da Família; 4,5% na procura por lugar, serviço ou profissional de saúde; e de 31,4% na população atendida. Os principais fatores de não atendimento foram não conseguir vaga/senha e não ter médico atendendo. E, dentre os investigados, verificou-se uma tendência de crescimento entre os que tinham o diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e multimorbidades. Abstract This paper aims to identify the conditions and trends in access and use of primary health care (PHC) services by Brazilian older adults in 2008, 2013, and 2019. We performed a cross-sectional panel study with a descriptive analysis of the percentages and confidence intervals of the variables listed, in which data on the elderly population investigated in the Health Supplement of the 2008 National Household Sample Survey (PNAD) and the 2013 and 2019 National Health Surveys (PNS) were obtained. We initially identified that, while PHC was the primary service sought for care needs, this demand tended to decline in all Brazilian regions, among older women, the 60-69 years age group, and whites. The number of households registered with the USF increased 15.2%; the search for a place, service, or health professional by 4.5%; and the population served by 31.4%. The main factors of non-attendance were not being able to get a vacancy/service ticket and doctor unavailability. A growing trend was observed among those diagnosed with Systemic Arterial Hypertension, Diabetes Mellitus, and multimorbidities among those investigated.

Resumo Este artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa-intervenção, por meio de capacitação, relativas à socialização de saberes/técnicas da abordagem osteopática para profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), na sua confrontação com os processos de trabalho e cuidado na APS, conforme a lógica da educação permanente em saúde. Participaram das capacitações, equipes multiprofissionais de três centros de saúde de Florianópolis, região sul do Brasil, sendo o processo registrado em áudio e vídeo e acrescido de uma entrevista final. A análise dos dados foi feita por meio da Grounded Theory. A aprendizagem de saberes osteopáticos mostrou-se como instrumento disparador de processos reflexivos acerca do cuidado. Confrontados com a eficácia e resolubilidade percebidas desta abordagem na prática, os participantes demonstraram disposição para transformar seus atos de cuidado consigo mesmo e dentro do seu processo de trabalho. Segundo os profissionais, o entendimento comum sobre os mecanismos de autorregulação e a inclusão do estudo da mobilidade tecidual em sua anamnese contribuíram para o trabalho em equipe envolvendo um cuidado menos protocolar, mais adequado à cada caso, que inclui o estímulo de mecanismos endógenos, o uso racional de exames complementares, medicação e procedimentos cirúrgicos. Abstract This paper presents partial results of a research-intervention, through training of PHC work teams. Initial consultation was made in a group by HC professionals, and the osteopath then performed the consultation. The socialization and training of practical knowledge and techniques of the osteopathic approach was done between consultations. Multiprofessional teams from three health centers from Florianópolis, southern Brazil, participated in the training, and the process was audio and videorecorded, along with a final interview. Data was analyzed using the Grounded Theory. Apprehending the osteopathic knowledge was a triggering tool for reflective processes about care. Faced with the efficiency and resolution of this approach in practice, participants showed a willingness to transform their acts of care of patients and also their self-care. The professionals argue that the common understanding about self-regulating mechanisms and the inclusion of the tissue mobility in their anamnesis, including the stimulation of endogenous mechanisms, contributed to less protocol-based care, more appropriate care for each case, better multidisciplinary team work, the rational use of additional tests, medication, and surgical procedures.

Resumo O trabalho apresenta a relação entre a alocação de recursos financeiros e a tipologia da infraestrutura básica local de saúde em amostra inicial de 5.570 municípios do Brasil. Trata-se de uma pesquisa explicativa com uso da análise de correspondência múltipla e regressão quantílica entre variáveis de gastos/controle e a tipologia da estrutura das Unidades Básicas de Saúde. As correspondências entre a tipologia e variáveis representativas dos gastos mostram que tipologias inferiores estão relacionadas com menores gastos per capita nessas variáveis, e vice-versa. A regressão quantílica apresentou relação positiva com a tipologia da infraestrutura nos dois ciclos avaliados. Há evidência das variáveis de gasto estarem relacionadas, de maneira positiva, à infraestrutura, permitindo entender que alocar mais recursos leva a melhor infraestrutura. No entanto, há a necessidade de melhoria na governança dos recursos financeiros da saúde, pois municípios com indicadores socioeconômicos inferiores têm infraestrutura nas categorias inferiores. Conclui-se que há grande multiplicidade de atores e os múltiplos critérios para alocação e descentralização de recursos trazem dificuldades de coordenação e integração entre os entes, restringindo a adequada priorização na alocação dos recursos. Abstract The paper presents the relationship between the allocation of financial resources and the type of local basic health infrastructure in an initial sample of 5,570 Brazilian municipalities. This is an explanatory research using multiple correspondence analysis and quantile regression between expenditure/control variables and the type of structure of PHC Units. The correspondence between the type and the representative variables of expenditure shows that inferior typologies are related to lower per capita expenditure in these variables, and vice versa. Quantile regression showed a positive relationship with the type of infrastructure in the two cycles evaluated. There is evidence that expenditure variables are positively related to infrastructure, which allows us to understand that allocating more resources leads to better infrastructure. Results point to the need to improve the governance of financial resources for health, as municipalities with lower socioeconomic indicators have an infrastructure in the lower categories. We can conclude that there are multiple actors, and the various criteria for allocating and decentralizing resources bring about difficulties of coordination and integration between the entities, restricting the appropriate prioritization in the distribution of resources.

Resumo O artigo aborda os impactos da violência armada, a partir da Atenção Primária em Saúde, em um bairro do município do Rio de Janeiro, Brasil. Trata-se de estudo qualitativo exploratório desenvolvido em dois serviços com o objetivo de identificar os principais tipos de violência, seus impactos e as estratégias utilizadas para enfrentamento do fenômeno. A produção de informações incluiu coleta de dados nos registros dos serviços, realização de entrevistas semi-estruturadas, grupos focais e seminário de devolutiva. A violência armada, dentre todas as expressões de violência, foi identificada como uma das maiores preocupações de profissionais de saúde e usuários dos serviços, em função de sua intensa ocorrência e gravidade de suas consequências sob a saúde. Destaca-se seu impacto nas estratégias de enfrentamento à violência e a dificuldade em visibilizar o fenômeno. Considera-se que esse tipo de violência, predominante nos territórios negros da cidade, é legitimada pelo racismo estrutural, sendo a política pública de segurança – baseada no ideário de guerra às drogas e no enfrentamento bélico com grupos armados que atuam no comércio varejista de drogas ilícitas – expressões do racismo de estado e da necropolítica. Abstract The paper addresses the impacts of armed violence, based on Primary Health Care, in a neighborhood in the city of Rio de Janeiro, Brazil. This is a qualitative exploratory study developed in two services aiming to identify the main types of violence, their impacts and the strategies used to cope with the phenomenon. The production of information included data collection in the service records, conducting semi-structured interviews, focus groups and feedback seminar. Armed violence, among all expressions of violence, was identified as one of the major concerns of healthcare professionals and users of services, due to its intense occurrence and the severity of its consequences on health. Its impact on strategies to cope with the violence and the difficulty in making the phenomenon visible are highlighted. It is considered that this type of violence, prevalent in the black territories of the city, is legitimized by structural racism, being the public security policy – based on the ideal of war on drugs and on the military confrontation with armed groups that operate in the retail trade of illicit drugs – expressions of state racism and necropolitics.

Resumo O objetivo deste artigo é descrever os indicadores referentes ao planejamento e apoio no processo de trabalho reportados pelas Equipes de Saúde da Família, a partir do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) na região Nordeste do Brasil. Estudo transversal, utilizando dados secundários da avaliação externa do 3º ciclo do PMAQ-AB. Dezesseis indicadores foram utilizados para averiguar as ações do processo de trabalho das equipes. Avaliaram-se 14.489 equipes de saúde da família que aderiram ao programa. Dentre os indicadores avaliados, verificou-se que as equipes realizaram reunião e planejamento das ações, autoavaliação, monitoramento e análise dos indicadores de saúde para reorganização do processo de trabalho, evidenciando os fatores determinantes e condicionantes. Nos indicadores de apoio institucional e apoio matricial para resolução de casos complexos, destacam-se a vigilância em saúde e o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF). Identificou-se que ocorreram melhorias no processo de trabalho das equipes na região Nordeste, porém, ainda precisa mudar a realidade de trabalho fragmentada e verticalizada, favorecendo um panorama de trabalho em equipe e compartilhado, influenciando diretamente no processo de trabalho. Abstract This paper aims to describe the indicators related to planning and support in the work process reported by the Family Health Teams, from the 3rd cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the Brazilian Northeast. This cross-sectional study employed secondary data from the external evaluation of the 3rd cycle of the PMAQ-AB. Sixteen indicators were used to ascertain the teams’ work process actions, and 14,489 family health teams that adhered to the program were evaluated. Among the indicators assessed, we found that the teams held a meeting and planned actions and self-evaluated, monitored, and analyzed health indicators to reorganize the work process, highlighting the determining and conditioning factors. Health surveillance and the Extended Family Health Center (NASF) stand out in the indicators of institutional support and multidisciplinary support for solving complex cases. We identified improvements in the work process of the teams in the Northeast region, but the reality of fragmented and vertical work still requires a change to promote an outlook of shared teamwork, directly influencing the work process.

Resumo Em 2019, o governo brasileiro lançou uma nova política para a Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Chamada de “Previne Brasil”, a política modificou o financiamento da APS para municípios. No lugar de habitantes e de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), as transferências intergovernamentais passaram a ser calculadas a partir do número de pessoas cadastradas em serviços de APS e de resultados alcançados sobre um grupo selecionado de indicadores. As mudanças terão um conjunto de impactos para o SUS e para a saúde da população que precisaram ser identificados e monitorados. Neste artigo, discute-se os possíveis efeitos da nova política a partir de uma breve análise de contexto sobre tendências globais de financiamento de sistemas de saúde e de remuneração por serviços de saúde, bem como dos avanços, desafios e ameaças à APS e ao SUS. Com base na análise realizada, entende-se que a nova política parece ter objetivo restritivo, que deve limitar a universalidade, aumentar as distorções no financiamento e induzir a focalização de ações da APS no SUS, contribuindo para a reversão de conquistas históricas na redução das desigualdades na saúde no Brasil. Abstract In 2019, the Brazilian government launched a new Primary Health Care (PHC) policy for the Unified Health System (SUS). Called “PrevineBrasil”, the policy changed the PHC funding for municipalities. Instead of inhabitants and Family Health Strategy (ESF) teams, intergovernmental transfers are calculated from the number of people registered in PHC services and the results achieved in a selected group of indicators. The changes will have a set of impacts for the SUS and the health of the population, which must be observed and monitored. In this paper, possible effects of the new policy are discussed from a brief context analysis of global trends in health systems financing and health services’ remuneration models, as well as on the advances, challenges, and threats to PHC and the SUS. Based on the analysis, the new policy seems to have a restrictive purpose, which should limit universality, increase distortions in financing and induce the focus of PHC actions on the SUS, contributing to the reversal of historic achievements in reducing health inequalities in Brazil.

Resumo Este artigo discute e promove inquietações à luz da repercussão dos 40 anos da Declaração de Alma-Ata e também da Declaração de Astana, discutindo os possíveis impactos na formação em Medicina de Família e Comunidade, segundo o olhar de 2 Programas de Residência de 3 instituições públicas: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz. Estes estão inseridos em um contexto histórico e social, entre o mundo do trabalho, as políticas públicas, os organismos internacionais, a população e os sujeitos envolvidos na construção, manutenção e consolidação da Atenção Primária no Brasil. Assim, em um breve resgate histórico, contextualizamos qual Atenção Primária era cenário de prática e para onde, possivelmente, estaríamos nos deslocando. Conclui que a garantia do Direito à Saúde, estaria ameaçada pelo conceito de Cobertura Universal, preconizado pela Declaração de Astana; o que provoca importantes discussões: garantia de ofertas de serviços providos pelo estado, defesa da equidade e integralidade das ações. Reafirmação sobre o risco de gerar desigualdade ao se criar múltiplas ofertas de serviços para diferentes segmentos da população, reiteração sobre a importância do acesso às Unidades de Saúde, valorização da territorialização. Abstract This paper discusses and fosters concerns in light of the repercussions of both the 40th anniversary of the Alma-Ata Declaration and the Astana Declaration, discussing the possible influence on Family and Community Medicine training, as per the lenses of two Residency Programs of three public institutions, namely, State University of Rio de Janeiro, Federal University of Rio de Janeiro, and the Oswaldo Cruz Foundation. These are inserted in a historical and social context, between the world of work, public policies, international organizations, the population and subjects involved in the construction, maintenance, and consolidation of the Brazilian PHC. Thus, in a brief historical revival, we contextualized which Primary Care was a practice setting and where we might be headed. We concluded that the willingness to ensure the Right to Health would be threatened by the concept of Universal Coverage, advocated by the Astana Declaration, which leads to essential discussions: ensuring state-provided services, advocating for equity and integrality of actions, reaffirming the risk of generating inequality by creating multiple service offerings for different segments of the population, reiterating the relevance of access to health, and valuation of territorialization.

Resumo O artigo analisa políticas recentes no campo da Atenção Primária à Saúde (APS) e suas possíveis implicações para o modelo assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente resgatam-se algumas das concepções que influenciaram os modelos de atenção no sistema público brasileiro e argumenta-se que a Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta as bases para reorientação das práticas assistenciais na atenção básica coerentes com os princípios do SUS. A seguir, analisam-se elementos centrais de políticas federais recentes para a APS. Demonstra-se que as mudanças no modelo assistencial da APS com ameaças à multiprofissionalidade das equipes, prioridade ao pronto atendimento, centralidade no cuidado individual, enfraquecimento do enfoque territorial comunitário e cobertura por cadastramento, evidenciam redirecionamento da política de saúde, ferindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade no SUS. Abstract This paper analyzes recent policies in the field of Primary Health Care (PHC) and their possible implications for the care model in the Unified Health System (SUS). Initially, some of the concepts that influenced the models of care in the Brazilian public system are revived, and we argue that the Family Health Strategy (ESF) bases for reorienting care practices in primary care are consistent with the principles of the SUS. Below, we analyze the central elements of new federal policies for PHC. We show that changes in the PHC care model threaten the teams’ multidisciplinarity, prioritize acute illness care, focus in individual care, weaken the community territorial approach and establish coverage by registration, which evidence redirection of the health policy, harming the principles of universality, integrality, and equity in the SUS.

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde. Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

The paper discusses the Portuguese Health System that has adopted the Beveridge model, which is based on the financing of health services by taxpayers' income, based on a public system, where the right to health is independent of work and employment. Nursing education is structured in Pre-Graduate Education - Degree; Master and Doctorate in Nursing Sciences and Nursing. The competency of the generalist nurses refers to the professional performance showing the effective application of knowledge and skills, which allows them to make a clinical judgment and decide. The exercise of competencies is based on the interpersonal relationship between the nurse and the individual client or group; decision-making based on scientific evidence, clinical judgment based on the needs of individual or group care, prescribed nursing interventions considering the safety of care and the client, early detection of the real or diagnostic potentials seeking resolution or minimization of consequences, by the values of the patients, as well as respect and professional regulation that establish good practice. O artigo discorre sobre o Sistema de Saúde em Portugal que possui o modelo de Beverigde, baseado no financiamento dos serviços de saúde pelas receitas, obtidas por impostos sobre o rendimento dos contribuintes, alicerçado num sistema público, em que o direito à saúde é independente do trabalho e do emprego. O ensino de Enfermagem está estruturado em: Formação Pré-Graduada – Licenciatura; Mestrado e Doutorado em Ciências de Enfermagem e Enfermagem. A competência do enfermeiro de cuidados gerais refere-se ao desempenho profissional demonstrador da aplicação efetiva do conhecimento e das capacidades, que lhe permitem o juízo clínico e a tomada de decisão. O exercício das competências baseia-se na relação interpessoal entre o enfermeiro e o cliente individual e/ou grupo; tomada de decisão baseada em evidência científica, juízo clínico fundamentado nas necessidades de cuidados individuais ou do grupo, intervenções de Enfermagem prescritas considerando a segurança dos cuidados e do cliente, detecção precoce dos reais ou potenciais diagnósticos buscando resolução ou minimização das consequências, pelos valores dos clientes, além do respeito e regulamentação profissional que estabelecem a boa prática info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Resumo Este artigo aborda a crise na atenção primária à saúde do sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2018. Tal município teve forte expansão da atenção primária desde 2009, adotando Organizações Sociais para a contratação de profissionais e gerenciamento dos serviços, qualificando a infraestrutura das unidades e priorizando a medicina de família e comunidade, além de adotar práticas gerenciais como normatizações de ofertas, avaliação e remuneração por desempenho, “marketing”, dentre outras. Diante da recente crise econômica, a decisão do gestor municipal foi de reduzir equipes de saúde da família, considerando a atual Política Nacional de Atenção Básica e argumentando ser possível otimizar recursos (fazendo mais com menos). Neste processo, enfrentou resistências, que não foram suficientes para freá-lo. Pela ressonância desta cidade (segunda maior do Brasil e com destaque na imprensa nacional) e tomando como base documentos públicos e formulações sobre a gestão, a crise expressa na atenção básica deste município foi problematizada em torno das implicações da adoção de Organizações Sociais na sustentabilidade dos serviços, da condução dos processos de gestão e suas racionalidades bem como da atuação política de agentes sociais em defesa do SUS e da atenção primária em particular. Abstract This paper addresses the primary health care crisis of Rio de Janeiro public health system as of 2018. This municipality has experienced a robust primary care expansion since 2009, adopting Social Organizations for recruiting professionals and managing services, qualifying the infrastructure of units and prioritizing family and community medicine, as well as adopting management practices such as standardized offers, evaluation and pay-for-performance compensation, marketing, among others. Given the recent economic crisis, the municipal manager decided to reduce family health teams, considering the current National Policy of Primary Care and arguing that it is possible to optimize resources (doing more with less). In this process, he faced resistance that was not enough to stop him. Due to the resonance of this city (second largest in Brazil and prominent in the national press) and based on public documents and formulations on management, the crisis expressed in the primary health care of this city was debated around the implications of the adoption of Social Organizations in the sustainability of health services, conducting management processes and their rationalities, as well as the political action of social agents advocating for the SUS and primary care in particular.

Resumo Objetivos: (i) Delinear os passos e progressos realizados pelo Chile para implementar a prática avançada do papel da enfermagem usando o Enfoque PEPPA (Participatory Evidence-based Patient-focused Process) como guia, (ii) demonstrar a eficácia da estrutura do PEPPA para a identificação de barreiras e guiar o processo de implementação, e (iii) discutir os próximos passos para a implementação do papel da enfermagem. Métodos: O enfoque inclui nove etapas em um processo flexível e iterativo. Resultados: O presente estudo fornece uma análise aprofundada das atividades empregadas para cada etapa do Enfoque PEPPA e sua contribuição para o desenvolvimento do papel da enfermagem na prática avançada no Chile. Em particular, as atividades de participação das partes interessadas foram essenciais para informar os principais decisores e formuladores de políticas de saúde sobre o papel das práticas avançadas de enfermagem, obtendo sua adesão e apoio ao papel da enfermagem e estabelecendo um consenso sobre suas prioridades. As estratégias usadas para superar alguns desafios na implementação das etapas do PEPPA também são discutidas, juntamente com os próximos passos para avaliar e monitorar a implementação e o estabelecimento do papel da enfermagem na prática avançada a longo prazo. Conclusão: O Enfoque PEPPA fornece diretrizes importantes para os países em que a prática avançada do papel da enfermagem está recém sendo introduzida, por meio da identificação e análise de barreiras para o delineamento eficaz do papel e sua implementação exitosa. Resumen Objetivos: (i) Delinear los pasos y avances logrados por Chile para implementar el rol de la práctica avanzada de enfermería utilizando el enfoque PEPPA (Participatory Evidence-based Patient-focused Process) como guía, (ii) demostrar la eficacia de la estructura del PEPPA para identificar barreras y guiar el proceso de implementación, y (iii) debatir los próximos pasos para la implementación de roles. Métodos: El enfoque incluye nueve etapas dentro de un proceso flexible e interactivo. Resultados: El presente estudio ofrece un análisis profundo de las actividades empleadas en cada etapa del enfoque PEPPA y su contribución al desarrollo del rol de la práctica avanzada de enfermería en Chile. En particular, las actividades de participación de las partes interesadas fueron esenciales para informar a los principales tomadores de decisiones y formuladores de políticas de salud sobre el rol de las prácticas avanzadas de enfermería, con lo que se obtuvo su adhesión y apoyo al rol de la enfermería y se estableció un consenso sobre las prioridades. También se discuten las estrategias usadas para superar algunos problemas de la implementación de las etapas del PEPPA, junto con los próximos pasos para evaluar y monitorear la implementación y el establecimiento del rol de la práctica avanzada de enfermería a largo plazo. Conclusión: El enfoque PEPPA ofrece importantes directrices para los países en que el rol de la práctica avanzada de enfermería está recién siendo introducido, por medio de la identificación y análisis de barreras para el diseño eficaz de roles y su correcta implementación. Abstract Objectives: (i) Outline the steps and progress made by Chile to implement the advanced practice nursing role using the PEPPA framework as a guide, (ii) demonstrate the effectiveness of the PEPPA framework to identify barriers and guide the implementation process, and (iii) discuss the next steps for role implementation. Methods: The framework includes nine steps in a flexible and iterative process. Results: This paper provides an in-depth analysis of activities employed for each step of the PEPPA Framework and their contribution to advanced practice nursing role development in Chile. In particular, stakeholder engagement activities were essential for informing key health care decision and policy-makers about the advanced practice nursing role, obtaining their buy-in and support for the role, and establishing consensus on role priorities. Strategies used to overcome some challenges in implementing framework steps are also discussed along with next steps to evaluate and monitor the implementation and establishment of the advanced practice nursing role in the long term. Conclusion: The PEPPA Framework provides important guidance for countries where advanced practice nursing roles are just being introduced by identifying and addressing barriers to the effective role design and successful implementation.

Resumo Os direitos à saúde sexual e reprodutiva foram desenvolvidos recentemente advindos da luta pela cidadania e pelos Direitos Humanos. Embora haja um reconhecimento da necessidade de formação por competências nesta área, sua delimitação ainda não foi explorada no Brasil. Este trabalho teve como objetivo construir um referencial de competências transversais para a atenção em Saúde Sexual e Reprodutiva na Atenção Primária à Saúde a partir da visão de especialistas. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, de abordagem mista, através da técnica Delphi online, realizado com 41 especialistas em saúde Sexual e reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos. Foram realizadas três rodadas de Delphi. Das 36 competências resultantes da análise qualitativa, 32 alcançaram consenso, sendo classificadas em quatro domínios: ética e princípios profissionais; liderança e gestão; trabalho com a comunidade, saúde e educação, aconselhamento e avaliação; e, provisão do cuidado. Os resultados corroboram conteúdos de competências preconizadas na literatura internacional e apresentam inovações para a prática. Por serem transversais, estas podem subsidiar o planejamento de ações das equipes no âmbito da saúde sexual e reprodutiva. Abstract Sexual and reproductive health rights were developed recently as a result from the movements held for Human Rights and citizenship. Delimitations of this subject have not been explored in Brazil yet, even though the importance of developing skills related to this subject is recognized. This paper aims to construct a Sexual and Reproductive health transversal skills framework based on specialists’ point of view. A mix methods descriptive exploratory research with the use of the Delphi Technique was developed with 41 specialists in sexual and reproductive health and rights. Three rounds of data gathering were carried out. Of the 36 skills resulting from the qualitative analysis, 32 achieved a general consent and were classified in four domains: ethics and professional principles; leadership and management; community work, health and education, counseling and evaluation; and health care. Results corroborate skills content recommended by the international literature. These skills, which are transversal, may support the development of actions and practices of the health professionals concerning sexual and reproductive health care.

Resumo São escassos artigos científicos brasileiros que discutam a importância do trabalho do técnico em farmácia em assistência direta ao paciente. Este trabalho descreve uma experiência de capacitação de técnicos de farmácia para dispensação de medicamentos. Trata-se de estudo descritivo, transversal, realizado na atenção primária à saúde. Os técnicos foram capacitados pelo farmacêutico a orientar os pacientes no momento da dispensação e para triar casos que necessitavam atendimento farmacêutico. A identificação dos problemas foi feita por meio da observação da prescrição, data de retorno para dispensação ou do questionamento direto ao paciente. Foram elaborados fluxos de identificação de problemas e de intervenção, após os quais os técnicos identificaram 3.944 problemas, sendo os mais comuns: uso de medicamento em quantidade inferior à prescrita (26%) e não adesão ao tratamento farmacológico (25%). Os resultados demonstram a importância da capacitação dos técnicos na dispensação de medicamentos, fazendo deles um aliado do farmacêutico no processo de identificação e resolução de problemas relacionados a medicamentos, além de torná-los membros ativos do processo de cuidado no sistema de saúde pública. Abstract Few Brazilian articles discuss the importance of pharmacy technicians who offer direct assistance to patients. This paper describes an experience of the training of pharmacy technicians in drug dispensing. A descriptive, cross-sectional study was conducted in the primary healthcare setting. The technicians were trained by the pharmacist to advise patients at the time of drug dispensing and to screen cases that needed pharmaceutical consultation. Problems were identified by verifying the prescription and return date for dispensing the medication as well as through direct questioning of the patients. Flowcharts for problem identification and intervention were created for use by the technicians. After training, pharmacy technicians identified 3944 problems, the most common of which were the use of a lower dosage than that prescribed (26%) and non-adherence to pharmacological treatment. The findings of the present study demonstrate the importance of training pharmacy technicians with regard to dispensing drugs so that they can assist pharmacists in the process of identifying and solving drug-related problems, thereby making them active members of the care process in the public health system.